PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Complementar Executivo 3/2025

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Data de apresentação 22/07/2025 11:28:50

N° Processo 10208/2025

N° Protocolo 570/2025

ID 11049

Ementa

Altera dispositivo da Lei complementar N° 02 de 30 de novembro de 1994, e suas alterações posteriores para criação de cargo em comissão e dá outras providências.

Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico	Setor:Procuradoria Geral

Tempo gasto: 54 dias, 13 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2025	Fase: Autuar Proposição	Setor:Secretaria
Envio: 23/07/2025 09:40:59	Ação: Proposição Autuada

Complemento da Ação: Encaminha-se à Procuradoria Geral para emissão de Parecer Prévio Jurídico.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/07/2025	Fase: Ciência e Providência	Setor:Presidência
Envio: 23/07/2025 09:38:59	Ação: Dado Providencia

Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/07/2025	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 22/07/2025 11:28:51	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

23/07

Emissão de Parecer Prévio Jurídico Procuradoria Geral 54 dias, 13 horas, 18 minutos

23/07

Autuar Proposição Secretaria 2 minutos Proposição Autuada Despacho Eletrônico - 23/07/2025

23/07

Ciência e Providência Presidência 22 horas, 10 minutos Dado Providencia Despacho Eletrônico - 23/07/2025

22/07

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 22/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Complementar Executivo 3/2025

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).

Histórico da Tramitação 55 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{55 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

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