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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
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Autor:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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Última atualização: 04/11/2025
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Projeto de Lei Executivo n° 126/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10523/2025
Protocolo N°:
932
ID:
11415
Data:
04/11/2025 10:42:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 125/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10522/2025
Protocolo N°:
931
ID:
11414
Data:
04/11/2025 10:41:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 124/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10521/2025
Protocolo N°:
930
ID:
11413
Data:
04/11/2025 10:40:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 123/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10520/2025
Protocolo N°:
929
ID:
11412
Data:
04/11/2025 10:39:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 122/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10519/2025
Protocolo N°:
928
ID:
11411
Data:
04/11/2025 10:38:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 121/2025
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA USO EXCLUSIVO DA POLICÍA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10492/2025
Protocolo N°:
899
ID:
11381
Data:
28/10/2025 11:05:26
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 120/2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10491/2025
Protocolo N°:
898
ID:
11380
Data:
28/10/2025 11:01:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 119/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10490/2025
Protocolo N°:
897
ID:
11379
Data:
28/10/2025 10:59:53
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 118/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10489/2025
Protocolo N°:
896
ID:
11378
Data:
28/10/2025 10:58:50
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 117/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10478/2025
Protocolo N°:
885
ID:
11371
Data:
21/10/2025 11:25:20
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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