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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
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Última atualização: 26/03/2026
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Projeto de Lei Executivo n° 39/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10957/2026
Protocolo N°:
273
ID:
11922
Data:
24/03/2026 10:32:17
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 4/2026
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 014/2026, PROTOCOLADO SOB O Nº 10865/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°:
10865/2026
Protocolo N°:
254
ID:
11903
Data:
17/03/2026 10:28:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10939/2026
Protocolo N°:
253
ID:
11902
Data:
17/03/2026 10:26:31
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2956/2026
Projeto de Lei Executivo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10938/2026
Protocolo N°:
252
ID:
11901
Data:
17/03/2026 10:25:24
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2955/2026
Projeto de Lei Executivo n° 36/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10937/2026
Protocolo N°:
251
ID:
11900
Data:
17/03/2026 10:24:18
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2954/2026
Projeto de Lei Executivo n° 35/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10936/2026
Protocolo N°:
250
ID:
11899
Data:
17/03/2026 10:23:10
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2953/2026
Projeto de Lei Executivo n° 34/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A BEM MÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10935/2026
Protocolo N°:
249
ID:
11898
Data:
17/03/2026 10:22:01
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Admissibilidade
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/2026
NA FORMA DO ART. 38 2° INCISO I ALÍNEA "E" AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER COM O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL POR MEIO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10934/2026
Protocolo N°:
248
ID:
11897
Data:
17/03/2026 10:20:30
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2952/2026
Resposta à Pedidos de Providências n° 18/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 72/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10908/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VIANA.
Processo N°:
10908/2026
Protocolo N°:
239
ID:
11888
Data:
10/03/2026 12:46:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 17/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 059/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10862/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO DE SOUZA.
Processo N°:
10862/2026
Protocolo N°:
238
ID:
11887
Data:
10/03/2026 12:43:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
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