| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Arquivamento |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/10/2025 11:40:35 |
Ação: Proposição Arquivada
|
|
Complemento da Ação: Proposição arquivada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Remeter ao Autor Inadmissibilidade |
Setor:Secretaria |
| Envio: 13/10/2025 11:39:56 |
Ação: Encaminhado
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Até a presente data a matéria não foi encaminhada às Comissões Permanentes, portanto, não recebeu parecer. Sendo assim, nos termos do art. 154, caput, do Regimento Interno, fica o presente Projeto de Lei Complementar, devolvido ao seu autor. Encaminha-se à Secretaria para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Despacho 321/2025 - Despacho
Ofício Encaminhado 411/2025 - OF. CMCC n° 128/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 |
Fase: Admissibilidade |
Setor:Presidência |
| Envio: 13/10/2025 11:34:04 |
Ação: Proposição Não Admitida
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: O Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do OF. GAB/PMCC n° 387/2025, protocolado em 30/09/2025, sob o nº 10.355/2025, solicitou a devolução do referido Projeto de Lei Complementar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo 959/2025 - OF. CMCC n° 387/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Emissão de Parecer Prévio Jurídico |
Setor:Procuradoria Geral |
| Envio: 23/09/2025 11:25:40 |
Ação: Parecer Emitido
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Parecer Jurídico emitido. Encaminha-se para a Presidência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer Jurídico 133/2025 - Parecer Jurídico
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Autuar Proposição |
Setor:Secretaria |
| Envio: 23/09/2025 11:23:57 |
Ação: Proposição Autuada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Procuradoria Geral para emissão de Parecer Jurídico.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/09/2025 |
Fase: Ciência e Providência |
Setor:Presidência |
| Envio: 23/09/2025 11:22:56 |
Ação: Dado Providencia
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Encaminha-se à Secretaria Legislativa para autuar proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 09/09/2025 14:29:36 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|