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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" À PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, LOTADA NO EXERCÍCIO DE 2024 NA EMEF - ANTONIO PADOANI, DE INDAIÁ, SRª WALQUIRIA GONÇALVES RODRIGUES, QUE SE DESTACOU NO ANO DE 2024 AO DESENVOLVER O PROJETO EDUCATIVO "FUTEBOL UM MUNDO DE POSSIBILIDADES".
Processo N°: 10365/2025 Protocolo N°: 750 ID: 11231 Data: 12/09/2025 11:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10121/2025 Protocolo N°: 476 ID: 10951 Data: 17/06/2025 09:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSOR PAULO FREIRE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10107/2025 Protocolo N°: 440 ID: 10915 Data: 03/06/2025 11:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10022/2025 Protocolo N°: 345 ID: 10817 Data: 22/04/2025 11:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
MANTEM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. CHRISTIANO SPADETTO.
Processo N°: 9500/2024 Protocolo N°: 394 ID: 3725 Data: 30/08/2024 11:36:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
MANTÉM PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E APROVA AS CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. CHRISTIANO SPADETTO.
Processo N°: 9305/2024 Protocolo N°: 134 ID: 3459 Data: 05/03/2024 09:41:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Comissão de Finanças, Economia, Orçamento e Tomada de Contas
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8814/2023 Protocolo N°: 125 ID: 2698 Data: 13/03/2023 08:55:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2022
CRIA O TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8457/2022 Protocolo N°: 228 ID: 2292 Data: 02/06/2022 11:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
D 074/2022
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2022
CRIA O TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8273/2022 Protocolo N°: 34 ID: 2093 Data: 08/02/2022 09:46:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2019
CONCEDE AUTORIZAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO – ES
Processo N°: 6404/2016 Protocolo N°: 6404 ID: 4389 Data: 25/07/2019 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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