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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" À PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, LOTADA NO EXERCÍCIO DE 2024 NA EMEF - ANTONIO PADOANI, DE INDAIÁ, SRª WALQUIRIA GONÇALVES RODRIGUES, QUE SE DESTACOU NO ANO DE 2024 AO DESENVOLVER O PROJETO EDUCATIVO "FUTEBOL UM MUNDO DE POSSIBILIDADES".
Processo N°: 10365/2025 Protocolo N°: 750 ID: 11231 Data: 12/09/2025 11:28:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Moção n° 12/2025
MOÇÃO DE ELOGIO A FRANCIELLE BASÍLIO SOARES, PELA SUA DESTACADA PARTICIPAÇÃO COMO ÁRBITRA NA FINAL DO CAMPEONATO CAPIXABA DE FUTEBOL FEMININO, REPRESENTANDO, DE FORMA INÉDITA, O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EM UMA DECISÃO DE CAMPEONATO PROFISSIONAL.
Processo N°: 10343/2025 Protocolo N°: 719 ID: 11202 Data: 08/09/2025 13:09:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO: O DEVIDO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DO CITADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES, SE HOUVE A REUNIÃO PRÉVIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) SOBRE AS DELIBERAÇÕES PERTINENTES AO CITADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10295/2025 Protocolo N°: 667 ID: 11148 Data: 25/08/2025 11:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FESTAS E EVENTOS REALIZADOS POR ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, COOPERATIVAS OU QUALQUER ENTIDADE PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10294/2025 Protocolo N°: 666 ID: 11147 Data: 25/08/2025 10:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2025
DENOMINA CAMPEONATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10293/2025 Protocolo N°: 665 ID: 11146 Data: 25/08/2025 10:31:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
L 2831/2025
Pedido de Providência n° 114/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PROVIDENCIE COM A MÁXIMA BREVIDADE, A REFORMA E A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DO TAQUARUSSU.
Processo N°: 10277/2025 Protocolo N°: 649 ID: 11130 Data: 15/08/2025 08:08:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 100/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO NAS PASSARELAS DE PEDESTRE DAS PONTES EM TODO O MUNICÍPIO.
Processo N°: 10204/2025 Protocolo N°: 566 ID: 11045 Data: 22/07/2025 10:30:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 24/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TOTAL QUE ESTÁ SENDO REPASSADO AO MUNICÍPIO POR MEIO DO FUNDEB; INFORMAR O MONTANTE DESSES RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E CUSTEIO DE OUTRAS DESPESAS; INFORMAR COM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DO MUNICÍPIO, QUAL O PERCENTUAL QUE ESTÁ SENDO APLICADO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 10122/2025 Protocolo N°: 477 ID: 10952 Data: 17/06/2025 10:44:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 89/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ESTUDE E ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA APLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL N° 12.086/2024, QUE VERSA SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10113/2025 Protocolo N°: 456 ID: 10931 Data: 10/06/2025 10:24:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE COMPROVAR GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10102/2025 Protocolo N°: 435 ID: 10909 Data: 03/06/2025 09:51:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
L 2807/2025
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