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Última atualização: 26/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.327/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 676 ID: 11157 Data: 26/08/2025 12:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2832/2025
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10276/2025 Protocolo N°: 648 ID: 11129 Data: 14/08/2025 12:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10055/2025 Protocolo N°: 381 ID: 10853 Data: 06/05/2025 13:35:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 072/2006 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9843/2025 Protocolo N°: 105 ID: 10573 Data: 18/02/2025 11:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2025
REQUER CRIAÇÃO DE COMISSÕES ESPECIAIS DE REPRESENTAÇÃO.
Processo N°: 9784/2025 Protocolo N°: 46 ID: 10512 Data: 03/02/2025 12:03:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9677/2024 Protocolo N°: 577 ID: 7965 Data: 03/12/2024 12:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9601/2024 Protocolo N°: 500 ID: 7885 Data: 12/11/2024 08:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI N.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9600/2024 Protocolo N°: 499 ID: 7884 Data: 12/11/2024 08:56:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9479/2024 Protocolo N°: 373 ID: 3702 Data: 20/08/2024 11:08:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2692/2024
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2024
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, PARA VIGER NA LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9478/2024 Protocolo N°: 372 ID: 3701 Data: 20/08/2024 11:05:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
L 2691/2024
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