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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 87/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESPESSURA DE 20 POR MANILHAS DE 60 NA RUA JOÃO VENTURIM SOBRINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°: 10954/2026 Protocolo N°: 270 ID: 11919 Data: 24/03/2026 08:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 85/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS DIVERSAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROCEDA COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°: 10948/2026 Protocolo N°: 264 ID: 11913 Data: 20/03/2026 08:26:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 84/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10943/2026 Protocolo N°: 259 ID: 11909 Data: 18/03/2026 09:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 82/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS: A ABERTURA DA ESTRADA NO CÓRREGO DOS MENEGUETES, NA COMUNIDADE DO MONTEVIDÉU; A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO OU A APLICAÇÃO DE REVSOL NO MORRO QUE DÁ ACESSO DA COMUNIDADE DO MONTEVIDÉU A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA.
Processo N°: 10933/2026 Protocolo N°: 247 ID: 11896 Data: 17/03/2026 09:43:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO SEGUINTE LOCAL: RODOVIA ESTADUAL ES-165, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO - SANFONÃO.
Processo N°: 10930/2026 Protocolo N°: 244 ID: 11893 Data: 13/03/2026 15:00:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 71/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO DA REFERIDA ESCOLA.
Processo N°: 10898/2026 Protocolo N°: 207 ID: 11855 Data: 26/02/2026 12:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROJETO DE PAISAGISMO AO LONGO DA RODOVIA ESTADUAL ÂNGELO BELIZARIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O ACESSO AO MUNICÍPIO E ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Processo N°: 10897/2026 Protocolo N°: 206 ID: 11854 Data: 26/02/2026 12:01:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 67/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADE DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BEM COMO QUE AS QUE JÁ EXISTEM NA RECEPÇÃO E NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL SEJAM REATIVADAS.
Processo N°: 10886/2026 Protocolo N°: 195 ID: 11843 Data: 24/02/2026 11:48:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 61/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS ILUMINADAS COM OS DIZERES "EU AMO CONCEIÇÃO DO CASTELO", PARA SEREM INSTALADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UMA NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA BR-262 E A OUTRA NA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO.
Processo N°: 10864/2026 Protocolo N°: 169 ID: 11817 Data: 19/02/2026 09:44:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 59/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROMOVA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.324/2009, GARANTINDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO INCENTIVO A ABERTURA DE POÇOS PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES (PISCICULTURA), COMO FORMA DE DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E AUMENTO DA RENDA NO MEIO RURAL.
Processo N°: 10862/2026 Protocolo N°: 167 ID: 11815 Data: 19/02/2026 09:37:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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