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Última atualização: 10/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 18/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE OU SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA GESTÃO E DESTINAÇÃO DO LIXO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11003/2026 Protocolo N°: 321 ID: 11971 Data: 10/04/2026 14:58:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 11002/2026 Protocolo N°: 320 ID: 11970 Data: 10/04/2026 14:56:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 96/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA COM APLICAÇÃO E REAPLICAÇÃO DE REVSOL, NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE RANCHO DANTAS, PRINCIPALMENTE NO TRECHO QUE PASSA PELA PROPRIEDADE DOS RAINHAS.
Processo N°: 11001/2026 Protocolo N°: 319 ID: 11969 Data: 10/04/2026 14:54:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 95/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE TERRA, LIMPEZA E ACERTO NO BARRANCO AOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DO SR. JOÃO CORREIA, NO BAIRRO PEDRO RIGO, EM ÁREA DE DIVISA COM O LOTEAMENTO CAMPO VERDE; E REALIZAÇÃO DO CERCAMENTO DA REFERIDA ÁREA.
Processo N°: 11000/2026 Protocolo N°: 318 ID: 11968 Data: 10/04/2026 10:29:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 94/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, APLICANDO REVSOL OU SAIBRO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE DUAS PONTES, SENTIDO SANTO ANTÔNIO DO AREÃO.
Processo N°: 10999/2026 Protocolo N°: 317 ID: 11967 Data: 10/04/2026 10:26:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Maycon Cruz
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10995/2026 Protocolo N°: 313 ID: 11963 Data: 07/04/2026 12:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECÍFICA.
Processo N°: 10994/2026 Protocolo N°: 312 ID: 11962 Data: 07/04/2026 12:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 46/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10991/2026 Protocolo N°: 309 ID: 11959 Data: 07/04/2026 10:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10990/2026 Protocolo N°: 308 ID: 11958 Data: 07/04/2026 10:55:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10989/2026 Protocolo N°: 307 ID: 11957 Data: 07/04/2026 10:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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