Procurar em Documento Inicial: Não  Origem: Poder Legislativo 
Localizada(s) 4687 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA DESLOCAMENTOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10974/2026 Protocolo N°: 290 ID: 11940 Data: 27/03/2026 13:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 90/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DE UM CONCURSO MUNICIPAL DE FOTOGRAFIA - (CONCEIÇÃO POR TRÁS DAS LENTES) UMA INICIATIVA QUE CONVIDA MORADORES, TURISTAS E APAIXONADOS POR FOTOGRAFIA A REGISTRAREM AS PAISAGENS, TRADIÇÕES E RIQUEZAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10960/2026 Protocolo N°: 276 ID: 11926 Data: 25/03/2026 08:13:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 89/2026
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CIDADÃO PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10959/2026 Protocolo N°: 275 ID: 11925 Data: 24/03/2026 11:27:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 88/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FAÇA A READEQUAÇÃO NECESSÁRIA NA LEI Nº 315/1990, NA QUAL DISPÕE SOBRE O ITINERÁRIO E OS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, HAJA VISTA O CENÁRIO ATUAL DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10958/2026 Protocolo N°: 274 ID: 11924 Data: 24/03/2026 11:24:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 87/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESPESSURA DE 20 POR MANILHAS DE 60 NA RUA JOÃO VENTURIM SOBRINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°: 10954/2026 Protocolo N°: 270 ID: 11919 Data: 24/03/2026 08:50:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 86/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS/FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ CONRADO DE VARGAS, EM FRENTE A ESCOLA ELISA PAIVA, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA.
Processo N°: 10951/2026 Protocolo N°: 267 ID: 11916 Data: 20/03/2026 11:35:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 85/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS DIVERSAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROCEDA COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°: 10948/2026 Protocolo N°: 264 ID: 11913 Data: 20/03/2026 08:26:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A SANTA LUZIA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10944/2026 Protocolo N°: 260 ID: 11910 Data: 18/03/2026 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 84/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10943/2026 Protocolo N°: 259 ID: 11909 Data: 18/03/2026 09:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 83/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA PASSE A CONTAR COM 02 (DOIS) PROFISSIONAIS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS POR DIA, DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 10942/2026 Protocolo N°: 258 ID: 11907 Data: 18/03/2026 09:56:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.