Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E COMODIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10322/2025 Protocolo N°: 695 ID: 11176 Data: 28/08/2025 11:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 24/2025
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 1.327/2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10303/2025 Protocolo N°: 676 ID: 11157 Data: 26/08/2025 12:22:39 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2832/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 23/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FESTAS E EVENTOS REALIZADOS POR ASSOCIAÇÕES, CONSELHOS, COOPERATIVAS OU QUALQUER ENTIDADE PRIVADA, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, INDEPENDENTEMENTE DA ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS, EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10294/2025 Protocolo N°: 666 ID: 11147 Data: 25/08/2025 10:47:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 22/2025
DENOMINA CAMPEONATO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10293/2025 Protocolo N°: 665 ID: 11146 Data: 25/08/2025 10:31:42 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
L 2831/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 21/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONVOCAÇÃO PRIORITÁRIA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OCUPAR CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM DETRIMENTO DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS POR MEIO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NA ÁREA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10230/2025 Protocolo N°: 596 ID: 11075 Data: 28/07/2025 16:15:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
L 2827/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ABORDAGEM DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10217/2025 Protocolo N°: 583 ID: 11062 Data: 24/07/2025 13:09:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA DATA ALUSIVA AO DIA DO PASSARINHEIRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 10210/2025 Protocolo N°: 572 ID: 11051 Data: 22/07/2025 12:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2823/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTO, ITEM DE HIGIENE OU PRODUTO DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10203/2025 Protocolo N°: 565 ID: 11044 Data: 22/07/2025 10:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2828/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO CORRETO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS TAMPAS DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10169/2025 Protocolo N°: 530 ID: 11005 Data: 08/07/2025 09:50:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2826/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 16/2025
INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA EM QUE RECAIR O DIA 25 DE JULHO.
Processo N°: 10166/2025 Protocolo N°: 526 ID: 11001 Data: 07/07/2025 08:24:59 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
L 2812/2025
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