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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10276/2025 Protocolo N°: 648 ID: 11129 Data: 14/08/2025 12:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9954/2025 Protocolo N°: 226 ID: 10697 Data: 25/03/2025 11:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS, DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ANALISAR, FISCALIZAR, REVISAR E SUGERIR PROVIDÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9863/2025 Protocolo N°: 126 ID: 10595 Data: 25/02/2025 12:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação e Publicação
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 072/2006 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9843/2025 Protocolo N°: 105 ID: 10573 Data: 18/02/2025 11:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO, AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9677/2024 Protocolo N°: 577 ID: 7965 Data: 03/12/2024 12:44:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9601/2024 Protocolo N°: 500 ID: 7885 Data: 12/11/2024 08:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
REGULAMENTE A APLICAÇÃO DA LEI N.14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NLLC) - NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9600/2024 Protocolo N°: 499 ID: 7884 Data: 12/11/2024 08:56:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2024
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9477/2024 Protocolo N°: 371 ID: 3700 Data: 19/08/2024 11:21:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2023
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9206/2023 Protocolo N°: 676 ID: 3283 Data: 04/12/2023 11:07:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2023
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9044/2023 Protocolo N°: 482 ID: 3086 Data: 05/09/2023 10:15:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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