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Última atualização: 15/09/2025   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 129/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SEJA ELA MUNICIPAL OU ESTADUAL.
Processo N°: 10367/2025 Protocolo N°: 752 ID: 11233 Data: 15/09/2025 10:33:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 123/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO OU TROCA DA GRADE DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FERNANDO ANTÔNIO LOPES, NO TRECHO COMPREENDIDO DE CANTO A CANTO DA VIA.
Processo N°: 10326/2025 Protocolo N°: 702 ID: 11183 Data: 01/09/2025 08:29:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: O VALOR TOTAL ARRECADADO PELA EDP JUNTO AOS MUNÍCIPES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), MÊS A MÊS, NO PERÍODO DE (JANEIRO A JULHO DE 2025); O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO REFERENTE A ESSA ARRECADAÇÃO DA TAXA; AS DESPESAS DA PREFEITURA, NO MESMO PERÍODO, COM MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; O MONTANTE INVESTIDO PELA PREFEITURA EM EXPANSÃO MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE HOUVER; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10298/2025 Protocolo N°: 670 ID: 11151 Data: 26/08/2025 10:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 122/2025
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Processo N°: 10297/2025 Protocolo N°: 669 ID: 11150 Data: 26/08/2025 08:29:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 112/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DAS RUAS E AVENIDAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10263/2025 Protocolo N°: 635 ID: 11115 Data: 08/08/2025 13:43:11 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Moção n° 5/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA COOPE SERRANA - COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, INSCRITA NO CNPJ SOB N° 05.427.772/0001-28, EM RAZÃO DE SEU VIGÉSIMO ANIVERSÁRIO DE CONSTITUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10261/2025 Protocolo N°: 633 ID: 11113 Data: 08/08/2025 09:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Moção n° 4/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM FAVOR DA LOJA MAÇÔNICA CASTELO DAS ACÁCIAS, N.55, EM RAZÃO DE SEU TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10246/2025 Protocolo N°: 613 ID: 11093 Data: 04/08/2025 08:47:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 110/2025
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE SALAS QUE ESTÃO VAZIAS NA ESCOLA DO MONFORTE FRIO E PARA QUE SEJA REALIZADAS AS MODIFICAÇÕES PARA UMA FUTURA CRECHE VISANDO O ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DAS COMUNIDADES DO MONFORTE FRIO, BOA ESPERANÇA E CANTINHO DO CÉU.
Processo N°: 10245/2025 Protocolo N°: 612 ID: 11092 Data: 04/08/2025 08:31:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 109/2025
SUGERE QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE E ENCAMINHE O PROJETO AMBIENTAL VISANDO A REAPLICAÇÃO DO REVSOL NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE MATA FRIA, EM TODA A EXTENSÃO PERTENCENTE O MUNICÍPIO, BEM COMO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS AO LONGO DO REFERIDO TRECHO, COMO MEDIDA PALIATIVA E EMERGENCIAL, ATÉ QUE O REFERIDO PROJETO DE REAPLICAÇÃO DO REVSOL SEJA EXECUTADO.
Processo N°: 10244/2025 Protocolo N°: 611 ID: 11091 Data: 01/08/2025 13:55:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 107/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, BEM COMO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROVIDENCIEM AS SEGUINTES MELHORIAS PARA A COMUNIDADE DO INDAIÁ: LAVAGEM E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DA COMUNIDADE; RETORNO DE UM FUNCIONÁRIO PARA CUIDAR DA LIMPEZA URBANA DA COMUNIDADE; VISITA DA EQUIPE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE, PELO SETOR ESPECÍFICO DENTRO DA VIGILÂNCIA QUE TRATA DO CONTROLE DE VETORES E ANIMAIS PEÇONHENTOS.
Processo N°: 10235/2025 Protocolo N°: 601 ID: 11080 Data: 30/07/2025 13:39:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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