Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2026
SUSPENDE, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2028, O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA DESLOCAMENTOS REALIZADOS DENTRO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10974/2026 Protocolo N°: 290 ID: 11940 Data: 27/03/2026 13:12:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2026
INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL EM HONRA A SANTA LUZIA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10944/2026 Protocolo N°: 260 ID: 11910 Data: 18/03/2026 10:02:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2932/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ALMOXARIFADO FRANCISCO CARLOS ALEXANDRE, LOCALIZADA NO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10762/2026 Protocolo N°: 63 ID: 11710 Data: 27/01/2026 10:05:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2931/2026
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O TÍTULO "SERVIDOR BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10738/2026 Protocolo N°: 39 ID: 11689 Data: 23/01/2026 12:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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