Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Thiago Viana 
Localizada(s) 88 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 28/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ACESSIBILIDADE E COMODIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10322/2025 Protocolo N°: 695 ID: 11176 Data: 28/08/2025 11:55:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 121/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO - TRE/ES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À REABERTURA DO CARTÓRIO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10289/2025 Protocolo N°: 661 ID: 11142 Data: 19/08/2025 11:35:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 19/2025
INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA DATA ALUSIVA AO DIA DO PASSARINHEIRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 10210/2025 Protocolo N°: 572 ID: 11051 Data: 22/07/2025 12:00:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2823/2025
Projeto de Lei Legislativo n° 18/2025
INSTITUIR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A MEIA ENTRADA SOLIDÁRIA EM EVENTOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTO, ITEM DE HIGIENE OU PRODUTO DE PRIMEIRA NECESSIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10203/2025 Protocolo N°: 565 ID: 11044 Data: 22/07/2025 10:09:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2828/2025
Requerimento n° 29/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO: A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10183/2025 Protocolo N°: 544 ID: 11019 Data: 10/07/2025 15:54:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AS CÓPIAS ATUALIZADAS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, DE MODO QUE COMPROVEM QUE OS DOCUMENTOS ESTÃO DEVIDAMENTE QUITADOS; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10182/2025 Protocolo N°: 543 ID: 11018 Data: 10/07/2025 15:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 17/2025
DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NIVELAMENTO CORRETO E SINALIZAÇÃO ADEQUADA DAS TAMPAS DE BUEIROS E POÇOS DE VISITA INSTALADOS EM VIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS TERCEIRIZADAS NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10169/2025 Protocolo N°: 530 ID: 11005 Data: 08/07/2025 09:50:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
L 2826/2025
Requerimento n° 26/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA PRONAF, NO ÂMBITO DA AGRICULTURA: RELAÇÃO COMPLETA DAS HORAS DE MÁQUINA AGRÍCOLA UTILIZADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2025; INDICAÇÃO DE QUAIS PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDOS; LOCALIDADES ONDE AS MÁQUINAS ESTIVERAM ATUANDO E O TIPO DE SERVIÇO PRESTADO.
Processo N°: 10161/2025 Protocolo N°: 519 ID: 10994 Data: 01/07/2025 10:56:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA FESTA DO MUNICÍPIO REALIZADA NOS DIAS 16 A 18/05/2025; PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO.
Processo N°: 10072/2025 Protocolo N°: 405 ID: 10879 Data: 20/05/2025 11:19:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 86/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE REPAROS NOS CALÇAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO NICOLAU DOS VARGAS E SILVA.
Processo N°: 10068/2025 Protocolo N°: 400 ID: 10873 Data: 13/05/2025 12:33:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.