Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Legislativo n° 6/2023
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA OU CRIMES DE CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9146/2023 Protocolo N°: 598 ID: 3205 Data: 24/10/2023 11:15:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2570/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE "FREI ALAOR DOS SANTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9122/2023 Protocolo N°: 574 ID: 3180 Data: 11/10/2023 09:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
L 2571/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2023
INSTITUI O FINAL DE SEMANA CULTURA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9121/2023 Protocolo N°: 573 ID: 3179 Data: 11/10/2023 09:22:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
L 2572/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE MONTA CAVALO", MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9109/2023 Protocolo N°: 561 ID: 3166 Data: 06/10/2023 09:34:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
DETALHES
PROCESSO
L 2552/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 2/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 9068/2023 Protocolo N°: 513 ID: 3117 Data: 19/09/2023 10:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
L 2544/2023
Projeto de Lei Legislativo n° 1/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO INDAIÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9043/2023 Protocolo N°: 481 ID: 3085 Data: 05/09/2023 09:41:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
L 2523/2023
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