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Última atualização: 27/12/2024   IMPRIMIR
Requerimento n° 15/2024
REQUER QUE SEJA AUTORIZADA A CESSÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO PERÍODO DE 18 A 22 DE NOVEMBRO DE 2024, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O EVENTO ESESP NA ESTRADA - AMBIETAÇÃO MUNICIPAL.
Processo N°: 9603/2024 Protocolo N°: 502 ID: 7887 Data: 12/11/2024 11:01:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA LEI FEDERAL Nº 13.977, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 - DENOMINADA "LEI ROMEO MION", QUE INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9443/2024 Protocolo N°: 334 ID: 3661 Data: 18/07/2024 10:31:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
L 2685/2024
Pedido de Providência n° 55/2024
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PINTURA NO PISO DA QUADRA DE ESPORTE, NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO, EM CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 9300/2024 Protocolo N°: 129 ID: 3454 Data: 05/03/2024 08:13:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 23/2024
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO, REPAROS NO CALÇAMENTO E UMA LIMPEZA GERAL COM RETIRADA DE ENTULHOS, NA RODOVIA SEBASTIÃO DA SILVA VARGAS.
Processo N°: 9254/2024 Protocolo N°: 62 ID: 3381 Data: 09/02/2024 10:25:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 142/2023
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AREIÃO.
Processo N°: 9195/2023 Protocolo N°: 662 ID: 3269 Data: 28/11/2023 10:39:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 136/2023
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO, PARA ACESSO À FORMOSA, PASSANDO PELA FAZENDA CONSÓRCIA.
Processo N°: 9178/2023 Protocolo N°: 639 ID: 3246 Data: 14/11/2023 11:52:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DE MONTA CAVALO", MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9109/2023 Protocolo N°: 561 ID: 3166 Data: 06/10/2023 09:34:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
L 2552/2023
Moção n° 6/2023
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442.
Processo N°: 9099/2023 Protocolo N°: 546 ID: 3151 Data: 03/10/2023 10:28:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
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PROCESSO
Moção n° 5/2023
MOÇÃO DE ELOGIO AO ATUAL PRESIDENTE DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E AOS EX-PRESIDENTES DESTA INSTITUIÇÃO.
Processo N°: 9098/2023 Protocolo N°: 545 ID: 3150 Data: 03/10/2023 10:24:40 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
Moção n° 4/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS "30 ANOS DA APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES."
Processo N°: 9097/2023 Protocolo N°: 544 ID: 3149 Data: 03/10/2023 10:20:17 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
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