PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Executivo 18/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 11:01:40

N° Processo 10844/2026

N° Protocolo 148/2026

ID 11796

Ementa

Dispõe sobre a criação de 08 (oito) vagas de estágio para pós-graduação no âmbito do município de Conceição do Castelo-ES, e autoriza a cessão de 1 (uma) vaga ao poder judiciário, acrescentando dispositivo a Lei Municipal n° 1.804/2015 e dá outras providências.

Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 12 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 12 dias, 12 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/02/2026 11:01:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 12 horas, 5 minuto(s).}

10/02

Ciência e Providência Presidência 12 dias, 12 horas, 5 minutos

10/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 18/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 12 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 12 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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