PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Executivo 19/2026

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Data de apresentação 10/02/2026 11:03:25

N° Processo 10845/2026

N° Protocolo 149/2026

ID 11797

Ementa

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.530/2012, que institui o conselho municipal de política cultural de Conceição do Castelo/ES, e dá outras providências.

Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 13 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 12 dias, 13 horas, 46 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 10/02/2026 11:03:25	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 13 horas, 46 minuto(s).}

10/02

Ciência e Providência Presidência 12 dias, 13 horas, 46 minutos

10/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 10/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 19/2026

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 13 horas, 46 minuto(s).

Histórico da Tramitação 12 Dia(s), 13 horas, 46 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 13 horas, 46 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{12 Dia(s), 13 horas, 46 minuto(s).}