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Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°: 3880/2008 Protocolo N°: ID: 10026 Data: 20/02/2088 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 89/2026
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA, A RETOMADA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE CIDADÃO PARA ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10959/2026 Protocolo N°: 275 ID: 11925 Data: 24/03/2026 11:27:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 88/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, FAÇA A READEQUAÇÃO NECESSÁRIA NA LEI Nº 315/1990, NA QUAL DISPÕE SOBRE O ITINERÁRIO E OS PONTOS DE PARADA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, HAJA VISTA O CENÁRIO ATUAL DO TRÂNSITO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10958/2026 Protocolo N°: 274 ID: 11924 Data: 24/03/2026 11:24:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 86/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM QUEBRA-MOLAS/FAIXA ELEVADA NA RUA JOSÉ CONRADO DE VARGAS, EM FRENTE A ESCOLA ELISA PAIVA, PRÓXIMO A IGREJA BATISTA.
Processo N°: 10951/2026 Protocolo N°: 267 ID: 11916 Data: 20/03/2026 11:35:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 85/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS DIVERSAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROCEDA COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°: 10948/2026 Protocolo N°: 264 ID: 11913 Data: 20/03/2026 08:26:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 84/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10943/2026 Protocolo N°: 259 ID: 11909 Data: 18/03/2026 09:59:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 83/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA PENHA PASSE A CONTAR COM 02 (DOIS) PROFISSIONAIS MÉDICOS EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS POR DIA, DURANTE 7 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.
Processo N°: 10942/2026 Protocolo N°: 258 ID: 11907 Data: 18/03/2026 09:56:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10939/2026 Protocolo N°: 253 ID: 11902 Data: 17/03/2026 10:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2956/2026
Projeto de Lei Executivo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10938/2026 Protocolo N°: 252 ID: 11901 Data: 17/03/2026 10:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2955/2026
Projeto de Lei Executivo n° 36/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10937/2026 Protocolo N°: 251 ID: 11900 Data: 17/03/2026 10:24:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2954/2026
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