Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 25/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10276/2025 Protocolo N°: 648 ID: 11129 Data: 14/08/2025 12:53:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9954/2025 Protocolo N°: 226 ID: 10697 Data: 25/03/2025 11:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Análise e Parecer
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
CRIA A COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL DE ESTUDOS, DE RELEVANTE INTERESSE DO MUNICÍPIO, PARA ANALISAR, FISCALIZAR, REVISAR E SUGERIR PROVIDÊNCIAS NA APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 97, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUANTO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9863/2025 Protocolo N°: 126 ID: 10595 Data: 25/02/2025 12:04:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Elaborar Promulgação e Publicação
Autor(es) da Proposição: Serjão
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 072/2006 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9843/2025 Protocolo N°: 105 ID: 10573 Data: 18/02/2025 11:52:44 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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