Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1988 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 34/1988
DISPÕE SOBRE CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS CONTRIBUINTES MUNICIPAIS
Processo N°: 761/1988 Protocolo N°: 761 ID: 7379 Data: 23/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 33/1988
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 760/1988 Protocolo N°: 760 ID: 7378 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1988
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 759/1988 Protocolo N°: 759 ID: 7377 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1988
DISPÕE SOBRE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDA A VAREJO DE COMBUSTÍVEL LÍQUIDO E GASOSOS, E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO
Processo N°: 758/1988 Protocolo N°: 758 ID: 7376 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1988
DISPÕE SOBRE ALTERA PERCENTUAL DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 203/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 757/1988 Protocolo N°: 757 ID: 7375 Data: 21/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/1988
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 756/1988 Protocolo N°: 756 ID: 4299 Data: 02/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/1988
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 755/1988 Protocolo N°: 755 ID: 4298 Data: 02/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/1988
DISPÕE SOBRE ASSEGURA AO VEREADOR A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985
Processo N°: 754/1988 Protocolo N°: 754 ID: 4297 Data: 02/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Braz Delpupo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/1988
DISPÕE SOBRE FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 1989
Processo N°: 753/1988 Protocolo N°: 753 ID: 4408 Data: 02/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/1988
DISPÕE SOBRE ALTERA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES PARA O EXERCÍCIO DE 1989
Processo N°: 752/1988 Protocolo N°: 752 ID: 4396 Data: 02/12/1988 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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