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Última atualização: 29/10/2024   IMPRIMIR
Resposta à Pedidos de Providências n° 3/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 043/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DINNER PINON. RECEBIDA EM 22 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 7045/2019 Protocolo N°: 125 ID: 617 Data: 24/05/2019 13:11:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 2/2019
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DINNER PINON. RECEBIDA EM 22 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 7044/2019 Protocolo N°: 124 ID: 616 Data: 24/05/2019 13:10:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 2/2019
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 941/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBSON PESSIN DESTEFFANI. RECEBIDA EM 14 DE MAIO DE 2019.
Processo N°: 7068/2019 Protocolo N°: 122 ID: 614 Data: 22/05/2019 11:12:54 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2018
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 6958/2018 Protocolo N°: 6958 ID: 4064 Data: 03/12/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2018
REAFIXA O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6939/2018 Protocolo N°: 6939 ID: 4063 Data: 12/11/2018 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2017
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2011 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6676/2017 Protocolo N°: 6676 ID: 4065 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 56/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6493/2016 Protocolo N°: 6493 ID: 5707 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2016
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO SAPECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6492/2016 Protocolo N°: 6492 ID: 5706 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2016
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.697/2014 QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6489/2016 Protocolo N°: 6489 ID: 5705 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2016
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6488/2016 Protocolo N°: 6488 ID: 5704 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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