Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Arquivado Ano Processo: 1982 
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Última atualização: 06/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 17/1982
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 568/1982 Protocolo N°: 568 ID: 7521 Data: 23/12/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 16/1982
DISPÕE SOBRE ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 567/1982 Protocolo N°: 567 ID: 7520 Data: 23/12/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/1982
ALTERA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1983, DE ACORDO COM O ARTIGO 88 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI Nº 2760
Processo N°: 566/1982 Protocolo N°: 566 ID: 4398 Data: 23/12/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/1982
DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE MÁQUINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 565/1982 Protocolo N°: 565 ID: 7514 Data: 14/12/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/1982
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 564/1982 Protocolo N°: 564 ID: 7519 Data: 13/12/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/1982
ALTERA O CAPUT DO ART. 26 DA LEI 031 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1979 QUE INSTITUI NORMAS GERAIS PARA EDIFICAÇÕES NOS PERÍMETROS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 563/1982 Protocolo N°: 563 ID: 7518 Data: 30/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/1982
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 560/1982 Protocolo N°: 560 ID: 7517 Data: 29/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/1982
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 13º SALÁRIO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 559/1982 Protocolo N°: 559 ID: 7516 Data: 29/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/1982
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALÍCIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 561/1982 Protocolo N°: 561 ID: 4316 Data: 29/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JOSIAS VIEIRA DE MELO
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/1982
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES E ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 558/1982 Protocolo N°: 558 ID: 7515 Data: 25/11/1982 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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