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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 93/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VIABILIZE A DOAÇÃO DAS TELHAS USADAS QUE SERÃO RETIRADAS DO CENTRO DE EVENTOS SANFONÃO, EM VIRTUDE DA REFORMA A SER REALIZADA NAQUELE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A ASSOCIAÇÃO ROTA VALE DO EMBOQUE.
Processo N°: 10996/2026 Protocolo N°: 314 ID: 11964 Data: 07/04/2026 13:23:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10995/2026 Protocolo N°: 313 ID: 11963 Data: 07/04/2026 12:16:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O DISPOSTO § 2°, DO ART. 95, DA LEI 14.133/2021, PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECÍFICA.
Processo N°: 10994/2026 Protocolo N°: 312 ID: 11962 Data: 07/04/2026 12:13:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 92/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A DEVIDA INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PROJETADA, CONHECIDA COMO "RUA DO EUCALIPTO", QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA.
Processo N°: 10993/2026 Protocolo N°: 311 ID: 11961 Data: 07/04/2026 11:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 46/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10991/2026 Protocolo N°: 309 ID: 11959 Data: 07/04/2026 10:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10990/2026 Protocolo N°: 308 ID: 11958 Data: 07/04/2026 10:55:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10989/2026 Protocolo N°: 307 ID: 11957 Data: 07/04/2026 10:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 43/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10988/2026 Protocolo N°: 306 ID: 11956 Data: 07/04/2026 10:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 42/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10987/2026 Protocolo N°: 305 ID: 11955 Data: 07/04/2026 10:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.939/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10986/2026 Protocolo N°: 304 ID: 11954 Data: 07/04/2026 10:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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