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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Lúcio Aguiar
Localizada(s)
17
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Última atualização: 09/09/2025
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Pedido de Providência n° 125/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS QUANTO AO PATROLAMENTO E CONCERTO DA ESTRADA DE ACESSO À PROPRIEDADE DO SR°. ROMILDO ELIAS OLIVEIRA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°:
10354/2025
Protocolo N°:
736
ID:
11218
Data:
09/09/2025 13:51:36
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 13/2025
MOÇÃO DE ELOGIO AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DO CENTRO ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL (CEEFMTI) ELISA PAIVA DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, EM RECONHECIMENTO ÀS CONQUISTAS OBTIDAS NA ETAPA NACIONAL DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE FOGUETES (OBAFOG), 70ª JORNADA DE FOGUETES DE 2025.
Processo N°:
10346/2025
Protocolo N°:
722
ID:
11203
Data:
09/09/2025 08:31:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 119/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIABILIZE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS E DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, VISANDO FACILITAR A ORIENTAÇÃO DA POPULAÇÃO, VISITANTES E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Processo N°:
10285/2025
Protocolo N°:
657
ID:
11138
Data:
18/08/2025 13:16:50
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 118/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDA A ANÁLISE TÉCNICA, JURÍDICA E FINANCEIRA QUANTO A VIABILIDADE DA RENOVAÇÃO OU NÃO DO CONTRATO DO MUNICÍPIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO GUANDU (CIM GUANDU), LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO OS ASPECTOS DE CUSTO-BENEFÍCIO, QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS E CUMPRIMENTO DAS METAS CONTRATUAIS.
Processo N°:
10284/2025
Protocolo N°:
656
ID:
11137
Data:
18/08/2025 13:14:39
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 97/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE O SERVIÇO DE LIMPEZA E APLICAÇÃO DE HERBICIDA EM TODA A EXTENSÃO DO RIO NO PERÍMETRO URBANO, ONDE COMPREENDE-SE A RUA PROJETADA (CONHECIDA COMO "BEIRA RIO"), ATÉ AS PROXIMIDADES DA ÁREA DE LAZER DO CELSO OLIVEIRA.
Processo N°:
10197/2025
Protocolo N°:
558
ID:
11036
Data:
15/07/2025 10:08:14
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 96/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIABILIZE, COM URGÊNCIA, A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS PARA TODOS OS SERVIDORES, PRINCIPALMENTE PARA AQUELES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA PÚBLICA, COLETA DE LIXO E RECICLAGEM, INCLUINDO BOTAS DE CANO LONGO, BLUSAS TÉRMICAS E BONÉS ÁRABES (COM PROTEÇÃO PARA NUCA E ROSTO).
Processo N°:
10196/2025
Protocolo N°:
557
ID:
11035
Data:
15/07/2025 09:51:41
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 91/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE JUNTO A EDP, COM URGÊNCIA, A RETIRADA DA REDE DE ENERGIA TRIFÁSICA QUE PASSA SOBRE O BAIRRO ARTHUR SOARES, COM EXTENSÃO ATÉ O BAIRRO PARAÍSO.
Processo N°:
10155/2025
Protocolo N°:
513
ID:
10988
Data:
30/06/2025 08:21:02
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 88/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROVIDENCIE À LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Processo N°:
10100/2025
Protocolo N°:
433
ID:
10907
Data:
02/06/2025 08:10:29
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2025
DENOMINA "QUADRA POLIESPORTIVA CANDIDO MARETO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10076/2025
Protocolo N°:
409
ID:
10884
Data:
22/05/2025 10:43:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
L 2797/2025
Pedido de Providência n° 80/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE DRENAGEM, RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO, CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS E CALÇADA AO LONGO DA RUA ALEIDES GUARNIER, PRINCIPALMENTE NO TRECHO ATÉ O 2° POSTE, PRÓXIMO AO CAMPO DE BOLA DE MASSA
Processo N°:
10024/2025
Protocolo N°:
347
ID:
10819
Data:
22/04/2025 12:43:32
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
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