Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Resposta à Pedidos de Providências n° 29/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE N.º 159/2022, PROTOCOLADO SOB O N.º 8708/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR SAULO MARETO.
Processo N°: 8708/2022 Protocolo N°: 99 ID: 2671 Data: 27/02/2023 11:49:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 25/2023
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE N.º 151/2022, PROTOCOLADO SOB O N.º 8681/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR WESLEY.
Processo N°: 8681/2022 Protocolo N°: 95 ID: 2667 Data: 27/02/2023 11:42:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 28/2022
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE N.º 146/2022, PROTOCOLADO SOB O N.º 8659/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA DALBÓ.
Processo N°: 8659/2022 Protocolo N°: 501 ID: 2569 Data: 21/12/2022 10:10:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Moção n° 2/2022
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL, SENHORA ANA CLAUDIA GUARNIER, EM FACE À SUA APROVAÇÃO E POSSE NO CARGO DE ESCRIVÃ DA POLÍCIA FEDERAL.
Processo N°: 8707/2022 Protocolo N°: 492 ID: 2560 Data: 13/12/2022 08:56:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
Parecer TCE-ES n° 2/2022
PARECER PRÉVIO 00078/2022-4 - PROCESSO TC-2391/2021, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2020, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, EXERCÍCIO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO PREFEITO, SENHOR CHRISTIANO SPADETTO.
Processo N°: 8704/2022 Protocolo N°: 489 ID: 2557 Data: 07/12/2022 11:01:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 138/2022
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES NO CONSÓRCIO.
Processo N°: 8702/2022 Protocolo N°: 487 ID: 2555 Data: 06/12/2022 12:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 3/2022
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES DE N.°018/2022, PROCESSO N.° 8640/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO CARLOS AMBROSIM.
Processo N°: 8640/2022 Protocolo N°: 480 ID: 2548 Data: 05/12/2022 10:31:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2022
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8683/2022 Protocolo N°: 467 ID: 2535 Data: 01/12/2022 09:12:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
R 121/2022
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 8/2022
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 60, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2011 E REVOGA A LEI Nº 1957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8679/2022 Protocolo N°: 463 ID: 2531 Data: 30/11/2022 12:35:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 7/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O CASTRADO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8678/2022 Protocolo N°: 462 ID: 2530 Data: 30/11/2022 12:32:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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