Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.819/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/08/2025


Dados da Proposição   Projeto de Lei Executivo 67/2025
Nº do Processo:   10247
Ano do Processo:   2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.723/2024 02/12/2024MENCIONAexercício de 2025
Lei Ordinária2.600/2023 20/12/2023MENCIONAexercício de 2024
Lei Ordinária2.296/2021 29/09/2021MENCIONAPlano Plurianual 2022/2025

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.