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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 04/11/2025
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Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°:
3880/2008
Protocolo N°:
ID:
10026
Data:
20/02/2088 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 126/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10523/2025
Protocolo N°:
932
ID:
11415
Data:
04/11/2025 10:42:35
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 125/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10522/2025
Protocolo N°:
931
ID:
11414
Data:
04/11/2025 10:41:28
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 124/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10521/2025
Protocolo N°:
930
ID:
11413
Data:
04/11/2025 10:40:24
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 123/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10520/2025
Protocolo N°:
929
ID:
11412
Data:
04/11/2025 10:39:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 122/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10519/2025
Protocolo N°:
928
ID:
11411
Data:
04/11/2025 10:38:06
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 154/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE ADOTEM, COM URGÊNCIA, AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO FECHAMENTO PERIMETRAL DO IMÓVEL DA CRECHE VOVÓ NATALINA PADOANI, NA COMUNIDADE DO INDAIÁ, COM AS ESPECIFICAÇÕES ABAIXO SOLICITADAS, OU OUTRAS SOLUÇÕES TÉCNICAS EQUIVALENTES DEFINIDAS PELAS ÁREAS DE ENGENHARIA/OBRAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°:
10518/2025
Protocolo N°:
927
ID:
11410
Data:
04/11/2025 10:26:13
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADA E ENCAMINHADA PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: ESTUDO DE VIABILIDADE E IMPACTO FINANCEIRO DO HOSPITAL; PARECERES DO CONTROLE INTERNO E DA PROCURADORIA SOBRE O ESTUDO; CÓPIA DA PLANTA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL; RELAÇÃO E ESTADO DOS BENS MÓVEIS; LISTA DE CARGOS, SERVIDORES E REMUNERAÇÕES; DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES OFERTADOS E COMPOSIÇÃO ESTIMADA DOS CUSTOS MENSAIS DESSES SERVIÇOS.
Processo N°:
10517/2025
Protocolo N°:
925
ID:
11408
Data:
03/11/2025 11:28:33
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 153/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; ESPORTES E LAZER, EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE DELIBEREM SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO COMUNITÁRIO E ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, CUJO O TERRENO JÁ PERTENCE A ESTA MUNICIPALIDADE E ESTÁ LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS ARTHUR SOARES E PARAÍSO.
Processo N°:
10516/2025
Protocolo N°:
924
ID:
11406
Data:
03/11/2025 10:38:51
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 152/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS QUE ENCAMINHE AO ÓRGÃO DOS CORREIOS O CADASTRO ATUALIZADO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO: RUA IOLANDA SANSÃO FONTAN; RUA SÃO JUDAS TADEU; RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Processo N°:
10515/2025
Protocolo N°:
923
ID:
11405
Data:
03/11/2025 08:53:34
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
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PROCESSO
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