Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 14/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE: RELATÓRIO GERAL DE GESTÃO; OFICINAS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; BENEFÍCIOS EVENTUAIS; CAMPANHA DO AGASALHO; UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O VEÍCULO FIAT UNO PLACA MTX5J78 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 10865/2026 Protocolo N°: 170 ID: 11818 Data: 19/02/2026 10:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES EM QUE SOU MEMBRO, REALIZADAS NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE NESTE DIA NECESSITEI DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS.
Processo N°: 10861/2026 Protocolo N°: 166 ID: 11814 Data: 19/02/2026 09:32:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 11/02/2026, TENDO EM VISTA QUE NESTE DIA NECESSITEI DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR MINHA TIA MARIA DA PENHA VIANA PAGIO A CONSULTA MÉDICA
Processo N°: 10858/2026 Protocolo N°: 163 ID: 11811 Data: 11/02/2026 13:27:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE GARIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO QUANTITATIVO TOTAL EM EXERCÍCIO, RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E LOCAIS DE ATUAÇÃO DESIGNADOS.
Processo N°: 10857/2026 Protocolo N°: 162 ID: 11810 Data: 11/02/2026 12:53:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVOS, COMUNIDADES ATENDIDAS, NÚMERO DE PARTICIPANTES, MODALIDADES OFERTADAS, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E EVENTUAL PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO.
Processo N°: 10855/2026 Protocolo N°: 160 ID: 11808 Data: 11/02/2026 12:48:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE, A SER COMEMORADO NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 10854/2026 Protocolo N°: 159 ID: 11807 Data: 11/02/2026 08:21:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO NOVO PROGRAMA CARTÃO FEIRA, RECENTEMENTE IMPLANTADO POR ESTA SECRETARIA.
Processo N°: 10835/2026 Protocolo N°: 139 ID: 11787 Data: 09/02/2026 07:42:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2025.
Processo N°: 10806/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11758 Data: 03/02/2026 11:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DEVIDAMENTE INFORMADO O MOTIVO PELOS QUAIS OS PAIS DE ALGUNS ALUNOS DA ESCOLA DO MONFORTE FRIO ESTAREM MATRICULANDO SEUS FILHOS NA ESCOLA DO DISTRITO DE PIAÇU NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE.
Processo N°: 10805/2026 Protocolo N°: 109 ID: 11757 Data: 03/02/2026 11:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL DESENVOLVIDO POR ESSES PROFISSIONAIS JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°: 10778/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11727 Data: 29/01/2026 10:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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