Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 23/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10870/2026 Protocolo N°: 179 ID: 11828 Data: 19/02/2026 12:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2026
APROVA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10869/2026 Protocolo N°: 178 ID: 11827 Data: 19/02/2026 12:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10868/2026 Protocolo N°: 177 ID: 11826 Data: 19/02/2026 12:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2026
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.329, DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10867/2026 Protocolo N°: 176 ID: 11825 Data: 19/02/2026 11:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.530/2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10845/2026 Protocolo N°: 149 ID: 11797 Data: 10/02/2026 11:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 08 (OITO) VAGAS DE ESTÁGIO PARA PÓS-GRADUAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, E AUTORIZA A CESSÃO DE 1 (UMA) VAGA AO PODER JUDICIÁRIO, ACRESCENTANDO DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL N° 1.804/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10844/2026 Protocolo N°: 148 ID: 11796 Data: 10/02/2026 11:01:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 17/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10843/2026 Protocolo N°: 147 ID: 11795 Data: 10/02/2026 10:58:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 16/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10842/2026 Protocolo N°: 146 ID: 11794 Data: 10/02/2026 10:57:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A UNDIME-ES - UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10841/2026 Protocolo N°: 145 ID: 11793 Data: 10/02/2026 10:56:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE.
Processo N°: 10816/2026 Protocolo N°: 120 ID: 11768 Data: 03/02/2026 11:43:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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