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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Não
Tipo:
Pedido de Providência
Ano Proposição:
2026
Localizada(s)
62
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Última atualização: 19/02/2026
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Pedido de Providência n° 62/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, REABERTURA E COMPACTAÇÃO COM MATERIAL NO TRECHO DA ESTRADA DE ACESSO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ALDACIR MOREIRA, NA COMUNIDADE DE ÁGUA LIMPA, PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR JORGE AILTON DAVEL.
Processo N°:
10866/2026
Protocolo N°:
175
ID:
11823
Data:
19/02/2026 11:22:05
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Lúcio Aguiar
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 61/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS ILUMINADAS COM OS DIZERES "EU AMO CONCEIÇÃO DO CASTELO", PARA SEREM INSTALADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UMA NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA BR-262 E A OUTRA NA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO.
Processo N°:
10864/2026
Protocolo N°:
169
ID:
11817
Data:
19/02/2026 09:44:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 60/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROCEDA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO BRAZ SOARES, LOCALIZADA ATRÁS DO COMERCIAL GLÍCIA.
Processo N°:
10863/2026
Protocolo N°:
168
ID:
11816
Data:
19/02/2026 09:41:32
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Bim Maretto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 59/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROMOVA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.324/2009, GARANTINDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO INCENTIVO A ABERTURA DE POÇOS PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES (PISCICULTURA), COMO FORMA DE DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E AUMENTO DA RENDA NO MEIO RURAL.
Processo N°:
10862/2026
Protocolo N°:
167
ID:
11815
Data:
19/02/2026 09:37:45
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 58/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA ATENDIMENTO NO CARTÓRIO ELEITORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O REFERIDO SERVIÇO ENCONTRA-SE FECHADO.
Processo N°:
10859/2026
Protocolo N°:
164
ID:
11812
Data:
12/02/2026 09:51:49
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 57/2026
SUGERE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADAPTAR A COLETA DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O PERÍODO NOTURNO, ESPECIALMENTE NAS VIAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS.
Processo N°:
10856/2026
Protocolo N°:
161
ID:
11809
Data:
11/02/2026 12:50:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 56/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A TROCA DO TELHADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.
Processo N°:
10853/2026
Protocolo N°:
158
ID:
11806
Data:
11/02/2026 08:19:36
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Saulo Mareto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 55/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA, APLICANDO REVSOL OU SAIBRO NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA, PASSANDO POR SANTA HELENA E SAINDO EM SANTA TEREZA, BEM COMO A ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ONÇA ATÉ A PROPRIEDADE DO BRAVIM.
Processo N°:
10852/2026
Protocolo N°:
157
ID:
11805
Data:
11/02/2026 08:17:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Saulo Mareto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 54/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°:
10851/2026
Protocolo N°:
156
ID:
11804
Data:
11/02/2026 08:13:46
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 53/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, VISANDO A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NA VIÇOSA - ES 165.
Processo N°:
10848/2026
Protocolo N°:
153
ID:
11801
Data:
10/02/2026 11:20:54
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Thiago Viana
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