Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2006 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3622/2006 Protocolo N°: 3622 ID: 3881 Data: 13/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2006
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3611/2006 Protocolo N°: 3611 ID: 3880 Data: 04/12/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3597/2006 Protocolo N°: 3597 ID: 3879 Data: 14/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2006
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3593/2006 Protocolo N°: 3593 ID: 3878 Data: 09/11/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2006
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE “ASSÉDIO MORAL” NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICAÇÃO MUNICIPAL
Processo N°: 3576/2006 Protocolo N°: 3576 ID: 3877 Data: 16/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3571/2006 Protocolo N°: 3571 ID: 3876 Data: 09/10/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2006
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Processo N°: 3546/2006 Protocolo N°: 3546 ID: 3875 Data: 31/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO DUODÉCIMO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3545/2006 Protocolo N°: 3545 ID: 3874 Data: 24/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 4/2006
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3544/2006 Protocolo N°: 3544 ID: 3873 Data: 24/07/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2006
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO VARGAS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 3526/2006 Protocolo N°: 3526 ID: 3872 Data: 02/06/2006 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sebastião da Silva Vargas
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.