Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Serjão 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Pedido de Providência n° 61/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A AQUISIÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS ILUMINADAS COM OS DIZERES "EU AMO CONCEIÇÃO DO CASTELO", PARA SEREM INSTALADAS NOS SEGUINTES LOCAIS: UMA NO TREVO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DA BR-262 E A OUTRA NA PRAÇA OSVALDO DE MELO RIGO.
Processo N°: 10864/2026 Protocolo N°: 169 ID: 11817 Data: 19/02/2026 09:44:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 59/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROMOVA O EFETIVO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO PRODUTOR RURAL, NOS MOLDES ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1.324/2009, GARANTINDO A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES, BENEFÍCIOS E INCENTIVOS PREVISTOS NA REFERIDA LEGISLAÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO INCENTIVO A ABERTURA DE POÇOS PARA A CRIAÇÃO DE PEIXES (PISCICULTURA), COMO FORMA DE DIVERSIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO E AUMENTO DA RENDA NO MEIO RURAL.
Processo N°: 10862/2026 Protocolo N°: 167 ID: 11815 Data: 19/02/2026 09:37:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE, A SER COMEMORADO NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 10854/2026 Protocolo N°: 159 ID: 11807 Data: 11/02/2026 08:21:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 54/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO DA BARRA, NESTE MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10851/2026 Protocolo N°: 156 ID: 11804 Data: 11/02/2026 08:13:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 51/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PROMOVA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES LOCAIS, ESPECIALMENTE OS ESTABELECIDOS ENTRE O BANCO DO BRASIL ATÉ O POSTO DO DETRAN NA RUA SANTA RITA, OU SEJA, A ÁREA ATINGIDA PELO FECHAMENTO DE RUA NOS FINAIS DE SEMANA, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E DEFINIR O PERCENTUAL DE FECHAMENTO DA VIA, ATUALMENTE PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N° 2.379/2022.
Processo N°: 10846/2026 Protocolo N°: 151 ID: 11799 Data: 10/02/2026 11:16:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2025.
Processo N°: 10806/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11758 Data: 03/02/2026 11:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA DEVIDAMENTE INFORMADO O MOTIVO PELOS QUAIS OS PAIS DE ALGUNS ALUNOS DA ESCOLA DO MONFORTE FRIO ESTAREM MATRICULANDO SEUS FILHOS NA ESCOLA DO DISTRITO DE PIAÇU NO MUNICÍPIO DE MUNIZ FREIRE.
Processo N°: 10805/2026 Protocolo N°: 109 ID: 11757 Data: 03/02/2026 11:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 29/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DO AREÃO A MONTEVIDÉU.
Processo N°: 10776/2026 Protocolo N°: 77 ID: 11724 Data: 29/01/2026 08:35:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 28/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E APLICAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO RECANTO DAS ANDORINHAS E AO CÓRREGO DOS FRUTUOSO, NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO.
Processo N°: 10775/2026 Protocolo N°: 76 ID: 11723 Data: 29/01/2026 08:33:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 27/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZE A LIMPEZA DOS BUEIROS E APLICAÇÃO DE SAIBRO NAS ESTRADAS DA COMUNIDADE DO CANTINHO DO CÉU, ESTENDENDO-SE ATÉ AS LOCALIDADES DE CÓRREGO GRANDE, CÓRREGO DOS DURÃES E PINDOBAS IV.
Processo N°: 10774/2026 Protocolo N°: 75 ID: 11722 Data: 29/01/2026 08:31:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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