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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2026
Autor:
Serjão
Localizada(s)
26
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 07/04/2026
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Indicação n° 4/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. EDMAR FRAGA ROCHA, QUE SEJA REALIZADO ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE REVSOL DA RODOVIA ESTADUAL NICOLAU FALQUETO NA SEDE DO MUNICÍPIO ATÉ AS COMUNIDADES DO CANTINHO DO CÉU E BOA ESPERANÇA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS AO LONGO DE TODO O PERCURSO.
Processo N°:
10982/2026
Protocolo N°:
300
ID:
11950
Data:
06/04/2026 15:43:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. EDMAR FRAGA ROCHA, QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO NA RODOVIA ESTADUAL 165 DE SANTO ANTÔNIO DO AREÃO ATÉ O DISTRITO DE MORRO VÊNUS NO MUNICÍPIO DE CASTELO.
Processo N°:
10981/2026
Protocolo N°:
299
ID:
11949
Data:
06/04/2026 15:39:29
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 87/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DE ESPESSURA DE 20 POR MANILHAS DE 60 NA RUA JOÃO VENTURIM SOBRINHO, LOCALIZADA NO CENTRO DESTA CIDADE.
Processo N°:
10954/2026
Protocolo N°:
270
ID:
11919
Data:
24/03/2026 08:50:11
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Única Discussão e Votação – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 85/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO DAS DIVERSAS LÂMPADAS DOS POSTES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROCEDA COM A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA JOÃO BATISTA DOS SANTOS.
Processo N°:
10948/2026
Protocolo N°:
264
ID:
11913
Data:
20/03/2026 08:26:27
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 84/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA PROVIDENCIAR A ELABORAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°:
10943/2026
Protocolo N°:
259
ID:
11909
Data:
18/03/2026 09:59:01
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 82/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS: A ABERTURA DA ESTRADA NO CÓRREGO DOS MENEGUETES, NA COMUNIDADE DO MONTEVIDÉU; A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO OU A APLICAÇÃO DE REVSOL NO MORRO QUE DÁ ACESSO DA COMUNIDADE DO MONTEVIDÉU A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA.
Processo N°:
10933/2026
Protocolo N°:
247
ID:
11896
Data:
17/03/2026 09:43:59
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 2/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO SEGUINTE LOCAL: RODOVIA ESTADUAL ES-165, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS JOAQUIM PINTO FILHO - SANFONÃO.
Processo N°:
10930/2026
Protocolo N°:
244
ID:
11893
Data:
13/03/2026 15:00:25
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 71/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DO PARQUINHO DA REFERIDA ESCOLA.
Processo N°:
10898/2026
Protocolo N°:
207
ID:
11855
Data:
26/02/2026 12:05:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 1/2026
INDICA, RESPEITOSAMENTE, AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-ES, SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE FREITAS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PROJETO DE PAISAGISMO AO LONGO DA RODOVIA ESTADUAL ÂNGELO BELIZARIO, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS QUE COMPREENDEM O ACESSO AO MUNICÍPIO E ÁREAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES.
Processo N°:
10897/2026
Protocolo N°:
206
ID:
11854
Data:
26/02/2026 12:01:33
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 67/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, TAIS COMO ESCOLAS, UNIDADE DE SAÚDE, PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, BEM COMO QUE AS QUE JÁ EXISTEM NA RECEPÇÃO E NA ÁREA EXTERNA DO HOSPITAL MUNICIPAL SEJAM REATIVADAS.
Processo N°:
10886/2026
Protocolo N°:
195
ID:
11843
Data:
24/02/2026 11:48:25
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivamento
Autor(es) da Proposição:
Serjão
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PROCESSO
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