Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Mesa Diretora 
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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2026
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10871/2026 Protocolo N°: 180 ID: 11829 Data: 19/02/2026 12:08:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COMEMORADO NO DIA 04 DE OUTUBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO TRABALHO ESSENCIAL DESENVOLVIDO POR ESSES PROFISSIONAIS JUNTO À COMUNIDADE.
Processo N°: 10778/2026 Protocolo N°: 80 ID: 11727 Data: 29/01/2026 10:41:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2026
INSTITUI O "CERTIFICADO DE RECONHECIMENTO BENONI ANTÔNIO DA SERPA MOTTA", DESTINADO A HOMENAGEAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SE DESTAQUEM PELO ZELO, DEDICAÇÃO, ÉTICA, EFICIÊNCIA E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E À POPULAÇÃO EM GERAL, POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, CELEBRADO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10777/2026 Protocolo N°: 79 ID: 11726 Data: 29/01/2026 10:07:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
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