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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 15/09/2025
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Pedido de Providência n° /2088
PEDIDO ORA APRESENTADO VISA SOLICITAR O PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E INSTALAÇÕES DE BUEIROS NAS ESTRADAS DO SANTO ANTONIO
Processo N°:
3880/2008
Protocolo N°:
ID:
10026
Data:
20/02/2088 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
Resposta à Requerimentos de Informações n° 19/2025
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 34/2025, PROTOCOLADO SOB O Nº 10353/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°:
10353/2025
Protocolo N°:
756
ID:
11237
Data:
15/09/2025 11:24:40
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 89/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10370/2025
Protocolo N°:
755
ID:
11236
Data:
15/09/2025 11:06:44
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 88/2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10369/2025
Protocolo N°:
754
ID:
11235
Data:
15/09/2025 11:02:48
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 87/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
10368/2025
Protocolo N°:
753
ID:
11234
Data:
15/09/2025 10:56:27
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 129/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ENCAMINHE A ESTE PODER LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI, REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO AOS MORADORES DO MUNICÍPIO QUE UTILIZAM A REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SEJA ELA MUNICIPAL OU ESTADUAL.
Processo N°:
10367/2025
Protocolo N°:
752
ID:
11233
Data:
15/09/2025 10:33:47
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Serjão
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE "PROFESSOR INOVADOR - VALTAIR GOMES DA SILVA" À PROFESSORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, LOTADA NO EXERCÍCIO DE 2024 NA EMEF - ANTONIO PADOANI, DE INDAIÁ, SRª WALQUIRIA GONÇALVES RODRIGUES, QUE SE DESTACOU NO ANO DE 2024 AO DESENVOLVER O PROJETO EDUCATIVO "FUTEBOL UM MUNDO DE POSSIBILIDADES".
Processo N°:
10365/2025
Protocolo N°:
750
ID:
11231
Data:
12/09/2025 11:28:10
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Bim Maretto
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 128/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DISPONIBILIZE, COM A MÁXIMA BREVIDADE POSSÍVEL, UMA SALA ADEQUADA PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, DE MODO QUE O MESMO POSSA ENTRAR EM FUNCIONAMENTO E ATENDER ÀS PACIENTES DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EM NOSSO PRÓPRIO TERRITÓRIO.
Processo N°:
10364/2025
Protocolo N°:
749
ID:
11230
Data:
11/09/2025 15:07:41
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 127/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ATUALIZAÇÃO DO SOFTWARE DO APARELHO DE MAMOGRAFIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PENHA, POSSIBILITANDO A PLENA UTILIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO E A REALIZAÇÃO DE EXAMES COM SEGURANÇA, QUALIDADE E PRECISÃO.
Processo N°:
10363/2025
Protocolo N°:
748
ID:
11229
Data:
11/09/2025 15:03:02
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Pedido de Providência n° 126/2025
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RETOME AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DO APARELHO DE RAIO-X JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO ELÉTRICO, CONCLUSÃO DA SALA DESTINADA AO EQUIPAMENTO E EXECUÇÃO DA DEVIDA INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE MODO A VIABILIZAR O PLENO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
10362/2025
Protocolo N°:
747
ID:
11228
Data:
11/09/2025 14:58:03
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição:
Humberto Rocha
ACOMPANHE
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