PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO

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Projeto de Lei Executivo 14/2026

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Data de apresentação 03/02/2026 11:43:16

N° Processo 10816/2026

N° Protocolo 120/2026

ID 11768

Ementa

Autoriza o poder executivo a conceder bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de qualificação da atenção primária de saúde.

Autoria

Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

ANEXO

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Ciência e Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 19 dias, 11 horas, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/02/2026	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 03/02/2026 11:43:16	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho o presente ao Exmo. Senhor Presidente para ciência e providência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).}

03/02

Ciência e Providência Presidência 19 dias, 11 horas, 23 minutos

03/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 03/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

ANEXO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Executivo 14/2026

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).

Histórico da Tramitação 19 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{19 Dia(s), 11 horas, 23 minuto(s).}