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Última atualização: 07/04/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 16/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO, INFORMAÇÕES DE FORMA CLARA E ATUALIZADA, ACERCA DOS MATERIAIS ESPORTIVOS DO PROJETO CAMPEÕES DO FUTURO, OFERTADO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AO QUAL O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO ADERIU E RECEBEU OS DEVIDOS MATERIAIS PARA SUA EXECUÇÃO.
Processo N°: 10983/2026 Protocolo N°: 301 ID: 11951 Data: 07/04/2026 09:52:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CULTURA E TURISMO, PARA QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO INFORMAÇÕES SOBRE OS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO.
Processo N°: 10895/2026 Protocolo N°: 204 ID: 11852 Data: 26/02/2026 10:07:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 14/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE: RELATÓRIO GERAL DE GESTÃO; OFICINAS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; BENEFÍCIOS EVENTUAIS; CAMPANHA DO AGASALHO; UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O VEÍCULO FIAT UNO PLACA MTX5J78 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 10865/2026 Protocolo N°: 170 ID: 11818 Data: 19/02/2026 10:56:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 13/2026
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES EM QUE SOU MEMBRO, REALIZADAS NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, TENDO EM VISTA QUE NESTE DIA NECESSITEI DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS.
Processo N°: 10861/2026 Protocolo N°: 166 ID: 11814 Data: 19/02/2026 09:32:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUER, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 11/02/2026, TENDO EM VISTA QUE NESTE DIA NECESSITEI DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR MINHA TIA MARIA DA PENHA VIANA PAGIO A CONSULTA MÉDICA
Processo N°: 10858/2026 Protocolo N°: 163 ID: 11811 Data: 11/02/2026 13:27:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO DE GARIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO QUANTITATIVO TOTAL EM EXERCÍCIO, RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES E LOCAIS DE ATUAÇÃO DESIGNADOS.
Processo N°: 10857/2026 Protocolo N°: 162 ID: 11810 Data: 11/02/2026 12:53:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS PROJETOS SOCIAIS ESPORTIVOS DESENVOLVIDOS NAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, INCLUINDO RELAÇÃO DE PROJETOS ATIVOS, COMUNIDADES ATENDIDAS, NÚMERO DE PARTICIPANTES, MODALIDADES OFERTADAS, PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS, CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E EVENTUAL PREVISÃO DE AMPLIAÇÃO.
Processo N°: 10855/2026 Protocolo N°: 160 ID: 11808 Data: 11/02/2026 12:48:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
REQUER DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO COMERCIANTE, A SER COMEMORADO NA DATA DE 16 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 10854/2026 Protocolo N°: 159 ID: 11807 Data: 11/02/2026 08:21:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO NOVO PROGRAMA CARTÃO FEIRA, RECENTEMENTE IMPLANTADO POR ESTA SECRETARIA.
Processo N°: 10835/2026 Protocolo N°: 139 ID: 11787 Data: 09/02/2026 07:42:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 011/2025.
Processo N°: 10806/2026 Protocolo N°: 110 ID: 11758 Data: 03/02/2026 11:19:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Expedição de Ofício e Encaminhamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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