Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 08/04/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 46/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10991/2026 Protocolo N°: 309 ID: 11959 Data: 07/04/2026 10:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10990/2026 Protocolo N°: 308 ID: 11958 Data: 07/04/2026 10:55:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10989/2026 Protocolo N°: 307 ID: 11957 Data: 07/04/2026 10:53:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 43/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10988/2026 Protocolo N°: 306 ID: 11956 Data: 07/04/2026 10:52:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 42/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10987/2026 Protocolo N°: 305 ID: 11955 Data: 07/04/2026 10:51:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 41/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2.939/2026, QUE DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ÀS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10986/2026 Protocolo N°: 304 ID: 11954 Data: 07/04/2026 10:49:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 40/2026
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO A ASSOCIAÇÃO DE MATA FRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10985/2026 Protocolo N°: 303 ID: 11953 Data: 07/04/2026 10:47:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 39/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10957/2026 Protocolo N°: 273 ID: 11922 Data: 24/03/2026 10:32:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Inclusão em Pauta – Ordem do Dia
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 38/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10939/2026 Protocolo N°: 253 ID: 11902 Data: 17/03/2026 10:26:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2956/2026
Projeto de Lei Executivo n° 37/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10938/2026 Protocolo N°: 252 ID: 11901 Data: 17/03/2026 10:25:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2955/2026
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