Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2016 
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Projeto de Lei Executivo n° 56/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6493/2016 Protocolo N°: 6493 ID: 5707 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 55/2016
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO PROJETO SAPECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6492/2016 Protocolo N°: 6492 ID: 5706 Data: 20/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 54/2016
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 1.697/2014 QUE CRIA O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, NA MODALIDADE CASA LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6489/2016 Protocolo N°: 6489 ID: 5705 Data: 16/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 53/2016
AUTORIZA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6488/2016 Protocolo N°: 6488 ID: 5704 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 52/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 00009/2015, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM BASE NA LEI Nº 1.804/2015 E DÁ
Processo N°: 6487/2016 Protocolo N°: 6487 ID: 5703 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 51/2016
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6486/2016 Protocolo N°: 6486 ID: 5702 Data: 13/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 50/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVÉS DE DOAÇÃO, IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
Processo N°: 6484/2016 Protocolo N°: 6484 ID: 5701 Data: 12/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 49/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS ESTADUAIS ES-165 E ES-472
Processo N°: 6480/2016 Protocolo N°: 6480 ID: 5700 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 48/2016
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO, EM REGIME DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDER A NECESSIDADES EXCEPCIONAIS DA REDE PUBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6479/2016 Protocolo N°: 6479 ID: 5699 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 47/2016
DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL POR UTILIDADE PUBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6481/2016 Protocolo N°: 6481 ID: 5698 Data: 06/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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