Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar Executivo Ano Proposição: 2000 
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Última atualização: 22/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 5/2000
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2198/2000 Protocolo N°: 2198 ID: 4144 Data: 27/11/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 4/2000
ELEVA O NÍVEL DE VENCIMENTO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2126/2000 Protocolo N°: 2126 ID: 4143 Data: 14/03/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 3/2000
DISCIPLINA A PRÁTICA DOS ATOS DE EXTINÇÃO E DE DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE CARGOS PÚBLICOS, BEM ASSIM A DOS ATOS DE COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE REMUNERADA E DE APROVEITAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS EM DECORRÊNCIAS DA EXTINÇÃO OU DA REORGANIZAÇÃO DE Ó
Processo N°: 2112/2000 Protocolo N°: 2112 ID: 4142 Data: 22/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2/2000
DISCIPLINA A PERDA DE CARGO PÚBLICO POR INSUFICIÊNCIA DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO ESTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2113/2000 Protocolo N°: 2113 ID: 4141 Data: 22/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/2000
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 002/94 E 003/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2109/2000 Protocolo N°: 2109 ID: 4140 Data: 15/02/2000 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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