Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal 
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Última atualização: 20/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 23/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10870/2026 Protocolo N°: 179 ID: 11828 Data: 19/02/2026 12:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 22/2026
APROVA PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10869/2026 Protocolo N°: 178 ID: 11827 Data: 19/02/2026 12:02:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 21/2026
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10868/2026 Protocolo N°: 177 ID: 11826 Data: 19/02/2026 12:00:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 20/2026
ALTERA O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.329, DE ABRIL DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10867/2026 Protocolo N°: 176 ID: 11825 Data: 19/02/2026 11:59:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 15/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 14/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10752/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 10752/2026 Protocolo N°: 174 ID: 11822 Data: 19/02/2026 11:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 14/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 18/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10761/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA DALBÓ.
Processo N°: 10761/2026 Protocolo N°: 173 ID: 11821 Data: 19/02/2026 11:16:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 13/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 17/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10760/2026 DE AUTORIA DA VEREADORA ANDRÉIA DALBÓ.
Processo N°: 10760/2026 Protocolo N°: 172 ID: 11820 Data: 19/02/2026 11:15:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 12/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001/2026 PROTOCOLADO SOB O N° 10729/2026 DE AUTORIA DO VEREADOR HUMBERTO ANTÔNIO DA ROCHA.
Processo N°: 10729/2026 Protocolo N°: 171 ID: 11819 Data: 19/02/2026 11:12:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Resposta à Pedidos de Providências n° 11/2026
RESPOSTA AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 20/2025 PROTOCOLADO SOB O N° 10767/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR SÉRGIO PAULO DE SOUZA.
Processo N°: 10767/2026 Protocolo N°: 150 ID: 11798 Data: 10/02/2026 11:12:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Valber de Vargas Ferreira - Prefeito Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 19/2026
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.530/2012, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10845/2026 Protocolo N°: 149 ID: 11797 Data: 10/02/2026 11:03:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
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