Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Humberto Rocha 
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Última atualização: 19/02/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 14/2026
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO INFORMAÇÕES SOBRE: RELATÓRIO GERAL DE GESTÃO; OFICINAS E AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS; BENEFÍCIOS EVENTUAIS; CAMPANHA DO AGASALHO; UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O VEÍCULO FIAT UNO PLACA MTX5J78 E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: 10865/2026 Protocolo N°: 170 ID: 11818 Data: 19/02/2026 10:56:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 58/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA ATENDIMENTO NO CARTÓRIO ELEITORAL EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE ATUALMENTE O REFERIDO SERVIÇO ENCONTRA-SE FECHADO.
Processo N°: 10859/2026 Protocolo N°: 164 ID: 11812 Data: 12/02/2026 09:51:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 57/2026
SUGERE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ADAPTAR A COLETA DE LIXO NO PERÍMETRO URBANO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO PARA O PERÍODO NOTURNO, ESPECIALMENTE NAS VIAS DE MAIOR FLUXO DE VEÍCULOS.
Processo N°: 10856/2026 Protocolo N°: 161 ID: 11809 Data: 11/02/2026 12:50:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 50/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PATRULHAMENTO E O ENSAIBRAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES SITUADAS ATRÁS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO, IGREJA ESTA PRESIDIDA PELO SENHOR MÁRIO MARIA.
Processo N°: 10840/2026 Protocolo N°: 144 ID: 11792 Data: 10/02/2026 07:34:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 48/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA O CONSERTO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO OLIVEIRA, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ROMILDO OLIVEIRA.
Processo N°: 10838/2026 Protocolo N°: 142 ID: 11790 Data: 09/02/2026 12:06:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 47/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA SUBIDA DA RUA OLINTO BETINE, ESQUINA COM A RUA JOÃO BELIM.
Processo N°: 10837/2026 Protocolo N°: 141 ID: 11789 Data: 09/02/2026 11:23:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 46/2026
SUGERE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO AO LADO DO GINÁSIO DE ESPORTES DO BAIRRO PEDRO RIGO, ESPECIFICAMENTE NA PARTE INFERIOR, SITUADA ABAIXO DA RESIDÊNCIA DA SRA. ANA.
Processo N°: 10836/2026 Protocolo N°: 140 ID: 11788 Data: 09/02/2026 11:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 33/2026
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A AQUISIÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO MINI CENTRO DE EVENTOS DO BAIRRO ARTUR SOARES.
Processo N°: 10818/2026 Protocolo N°: 122 ID: 11770 Data: 06/02/2026 10:52:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 31/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, TÉCNICAS E INSTITUCIONAIS NECESSÁRIAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA COMUNIDADE DO MONFORTE FRIO, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 10802/2026 Protocolo N°: 106 ID: 11754 Data: 02/02/2026 11:18:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 30/2026
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS COM VISTAS A VALORIZAÇÃO, RECOMPOSIÇÃO FUNCIONAL E REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS.
Processo N°: 10801/2026 Protocolo N°: 105 ID: 11753 Data: 02/02/2026 09:26:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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