Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Lúcio Aguiar 
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Pedido de Providência n° 284/2021
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA A APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO CÉSAR, NA COMUNIDADE DE VIÇOSA.
Processo N°: 8123/2021 Protocolo N°: 702 ID: 1920 Data: 04/10/2021 11:09:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 264/2021
SUGERE QUE OS 6 (SEIS) POSTES DE EUCALIPTO DA RUA AMÉRICO MOREIRA, BAIRRO NICOLAU DE VARGAS E SILVA, SEJAM SUBSTITUÍDOS POR POSTES DE CIMENTO.
Processo N°: 8078/2021 Protocolo N°: 637 ID: 1852 Data: 08/09/2021 09:41:52 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 241/2021
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA A APLICAÇÃO DE REVOSL NA COMUNIDADE DA VIÇOSA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PONTE, PASSANDO PELA AGROINDÚSTRIA MARIPE, ATÉ A ENTRADA DA REPRESA, E NO TRECHO DE ACESSO AO CÓRREGO SÃO BENTO ATÉ A COMUNIDADE DE VARGEM ALEGRE.
Processo N°: 8029/2021 Protocolo N°: 564 ID: 1773 Data: 23/07/2021 10:29:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 137/2021
SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E À SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E OS FUNCIONÁRIOS QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 7875/2021 Protocolo N°: 273 ID: 1472 Data: 16/04/2021 09:44:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2021
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CONTRA A CONDUTA DE SIMULAR A APLICAÇÃO DE VACINA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7871/2021 Protocolo N°: 269 ID: 1468 Data: 14/04/2021 11:14:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2021
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, SOBRE A PERMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE FILMAGEM E FOTOGRAFIAS DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE VACINAÇÃO, EXCETUANDO-SE A IDENTIDADE DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7870/2021 Protocolo N°: 268 ID: 1467 Data: 14/04/2021 11:08:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2279/2021
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADE A SEREM APLICADAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NO PLANO NACIONAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Processo N°: 7869/2021 Protocolo N°: 267 ID: 1466 Data: 14/04/2021 10:53:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 3/2021
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE REIS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7858/2021 Protocolo N°: 256 ID: 1455 Data: 07/04/2021 10:07:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
L 2272/2021
Pedido de Providência n° 123/2021
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA INTERVENÇÃO NA RUA OLINTO BETINI, NO ACESSO À RUA BELINHO DA SILVA, BAIRRO ARTHUR SOARES.
Processo N°: 7852/2021 Protocolo N°: 250 ID: 1449 Data: 05/04/2021 11:32:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Pedido de Providência n° 72/2021
SUGERE QUE SEJA PROVIDENCIADO O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS PAGAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AO ART. 3° DA LEI N° 1.694/2014.
Processo N°: 7770/2021 Protocolo N°: 110 ID: 1305 Data: 25/02/2021 13:06:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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