Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1999 Autor: Poder Executivo 
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Última atualização: 22/10/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei Executivo n° 36/1999
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2101/1999 Protocolo N°: 2101 ID: 6847 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar Executivo n° 1/1999
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2102/1999 Protocolo N°: 2102 ID: 4145 Data: 15/12/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 35/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2099/1999 Protocolo N°: 2099 ID: 6846 Data: 29/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 34/1999
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2094/1999 Protocolo N°: 2094 ID: 6845 Data: 23/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 32/1999
DEFINE NORMAS ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PROMOÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
Processo N°: 2092/1999 Protocolo N°: 2092 ID: 6844 Data: 23/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 31/1999
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2091/1999 Protocolo N°: 2091 ID: 6843 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 30/1999
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES PARA A CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Processo N°: 2090/1999 Protocolo N°: 2090 ID: 6842 Data: 16/11/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 29/1999
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2086/1999 Protocolo N°: 2086 ID: 6841 Data: 28/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 27/1999
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2083/1999 Protocolo N°: 2083 ID: 6839 Data: 08/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 28/1999
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Processo N°: 2082/1999 Protocolo N°: 2082 ID: 6840 Data: 06/10/1999 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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