Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1972 
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Projeto de Lei Executivo n° 16/1972
OBTER ANULAÇÕES E SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 267/1972 Protocolo N°: 267 ID: 7721 Data: 18/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 15/1972
DISPÕE SOBRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 266/1972 Protocolo N°: 266 ID: 7720 Data: 18/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/1972
APROVA O RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO: 19º DE DEZEMBRO DE 1972 A 31 DE JANEIRO DE 1973 DE CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº2, ARTIGO 29 DECRETO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO
Processo N°: 268/1972 Protocolo N°: 268 ID: 4336 Data: 18/12/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ademar de Vargas e Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 10/1972
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONSTRUIR EMPRÉSTIMO COM OS RECURSOS DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDORES PÚBLICO (PASEP)
Processo N°: 259/1972 Protocolo N°: 259 ID: 7715 Data: 24/11/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 12/1972
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 263/1972 Protocolo N°: 263 ID: 7717 Data: 30/10/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 14/1972
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA QUE DISPÕE SOBRE O ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 262/1972 Protocolo N°: 262 ID: 7719 Data: 24/10/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 13/1972
AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ESTABELECER NOVA GRATIFICAÇÃO AO MÉDICOS DA UNIDADE SANITÁRIA DE SEDE DO MUNICÍPIO
Processo N°: 261/1972 Protocolo N°: 261 ID: 7718 Data: 24/10/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 11/1972
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 260/1972 Protocolo N°: 260 ID: 7716 Data: 24/10/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 9/1972
SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE VERBA A FIM DE TERMINAR A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DE SÃO JOÃO DE VIÇOSA, ORIUNDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 248/1972 Protocolo N°: 248 ID: 7714 Data: 11/09/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 8/1972
DISPÕE SOBRE A AJUDA A ESTUDANTE NO TRANSPORTE PARA OS COLÉGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 245/1972 Protocolo N°: 245 ID: 7713 Data: 29/08/1972 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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