Melhore sua busca

  Ato 972/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: Interromper, a partir do dia 24 de fevereiro de 2026, as férias do servidor ROMULO DE ASSIS SILVA LAZARO, ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete - CC-2, da Câmara Municipal de Conceição do Castelo - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 20/02/2026

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Todos os direitos reservados.