Ementa: Fica o Servidor ECLÉSIO MOREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Escriturário da Câmara Municipal de Conceição do Castelo-ES, designado para auxiliar nos trabalhos da Comissão Especial , criada pela Lei nº 985, de 22 de agosto de 2005 e constituída através do Ato nº 304 de 01 de setembro de 2005.