Ementa: Revoga o Ato nº 240, de 21 de fevereiro de 2002, que designou a servidora MARIZE VARGAS MARETTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Contadora Tesoureira, C.E.S., para auxiliar na realização dos Trabalhos da Comissão de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, no período de 01/02/2002 à 31/02/2002, fazendo jus à gratificação de que trata o art. 3º da Resolução no 038/97.