Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 09/09/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 34/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO, O SOLICITADO: O PATROCÍNIO VINCULADO NO TELÃO DURANTE O DESFILE DAS CANDIDATAS À RAINHA DA FESTA, IDENTIFICADO EM NOME DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL ALLURE MODA FEMININA; EM CASO DE PATROCÍNIO PAGO, SOLICITA -SE INFORMAR O VALOR PRATICADO, A FORMA DE PAGAMENTO E A RESPECTIVA NOTA FISCAL; EM CASO DE CORTESIA, SOLICITA-SE INFORMAR O FUNDAMENTO QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO, ESPECIFICANDO SE TAL BENEFÍCIO FOI EXTENSIVO A OUTROS ESTABELECIMENTOS OU EXCLUSIVO DA REFERIDA.
Processo N°: 10353/2025 Protocolo N°: 735 ID: 11217 Data: 09/09/2025 13:38:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Humberto Rocha
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2025
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA REUNIÃO EM CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES, REALIZADA NO DIA 27/08/2025, TENDO EM VISTA QUE NESTE DIA NECESSITEI DE AFASTAMENTO PARA ACOMPANHAR MINHA FILHA EM CONSULTA MÉDICA, CONFORME ATESTADO EM ANEXO.
Processo N°: 10318/2025 Protocolo N°: 691 ID: 11172 Data: 27/08/2025 14:11:26 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Saulo Mareto
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2025
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO E ENCAMINHADO: O VALOR TOTAL ARRECADADO PELA EDP JUNTO AOS MUNÍCIPES A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP), MÊS A MÊS, NO PERÍODO DE (JANEIRO A JULHO DE 2025); O VALOR REPASSADO AO MUNICÍPIO REFERENTE A ESSA ARRECADAÇÃO DA TAXA; AS DESPESAS DA PREFEITURA, NO MESMO PERÍODO, COM MÃO DE OBRA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; O MONTANTE INVESTIDO PELA PREFEITURA EM EXPANSÃO MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SE HOUVER; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10298/2025 Protocolo N°: 670 ID: 11151 Data: 26/08/2025 10:05:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO QUE SEJA DEVIDAMENTE PROVIDENCIADO: O DEVIDO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, DO CITADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; REQUER TAMBÉM INFORMAÇÕES, SE HOUVE A REUNIÃO PRÉVIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL (PDM) SOBRE AS DELIBERAÇÕES PERTINENTES AO CITADO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10295/2025 Protocolo N°: 667 ID: 11148 Data: 25/08/2025 11:10:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Bim Maretto
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
REQUER QUE SEJA JUSTIFICADA MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES, A SEREM REALIZADAS NO PERÍODO DE 12/08/2025 A 22/08/2025, TENDO EM VISTA QUE NESTES DIAS NECESSITO DE AFASTAMENTO PARA CUIDADOS MÉDICOS, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO.
Processo N°: 10283/2025 Protocolo N°: 655 ID: 11136 Data: 18/08/2025 13:10:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Andréia Dalbó
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ENCAMINHADO PARA ESTE PODER LEGISLATIVO: A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS EXISTENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO CASTELO; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10183/2025 Protocolo N°: 544 ID: 11019 Data: 10/07/2025 15:54:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL: A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO AS CÓPIAS ATUALIZADAS DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULO, DE MODO QUE COMPROVEM QUE OS DOCUMENTOS ESTÃO DEVIDAMENTE QUITADOS; E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10182/2025 Protocolo N°: 543 ID: 11018 Data: 10/07/2025 15:33:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DO APLICATIVO "TURBO 7"; SE A PREFEITURA CONCEDEU AUTORIZAÇÃO POR MEIO DE ALVARÁ AOS MOTORISTAS DO APLICATIVO; SE OS MOTORISTAS REALIZAM PAGAMENTOS DE ALGUMA TAXA PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL; INFORMAR O EMBASAMENTO LEGAL PARA CONCESSÃO DO SERVIÇO FORNECIDO PELO APLICATIVO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE QUEIRA PRESTAR.
Processo N°: 10168/2025 Protocolo N°: 528 ID: 11003 Data: 07/07/2025 11:27:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA ENVIADO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES AO PROGRAMA PRONAF, NO ÂMBITO DA AGRICULTURA: RELAÇÃO COMPLETA DAS HORAS DE MÁQUINA AGRÍCOLA UTILIZADAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2025; INDICAÇÃO DE QUAIS PRODUTORES RURAIS FORAM ATENDIDOS; LOCALIDADES ONDE AS MÁQUINAS ESTIVERAM ATUANDO E O TIPO DE SERVIÇO PRESTADO.
Processo N°: 10161/2025 Protocolo N°: 519 ID: 10994 Data: 01/07/2025 10:56:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Thiago Viana
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
REQUER DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DE CONCEIÇÃO DO CASTELO INFORMAÇÕES SOBRE: VALOR DAS TAXAS QUE É PAGO PELOS VENDEDORES AMBULANTES DE FORA DO MUNICÍPIO; OS REFERIDOS VENDEDORES AMBULANTES EMITEM NOTAS FISCAIS?; QUAIS OS PROCEDIMENTOS SÃO REALIZADOS PELA SECRETÁRIA DE FINANÇAS PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS VENDEDORES AMBULANTES?
Processo N°: 10127/2025 Protocolo N°: 482 ID: 10957 Data: 18/06/2025 12:22:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Serjão
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